Estas condições gerais são acordadas entre a sociedade ECOFARMA – Empresa de Comercialização de Fármacos e Equipamentos, Lda., sociedade comercial de direito Angolano , com sede na Rua Ngola Kiluange, 219, Luanda, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Luanda, com o numero 1997.5 com o numero fiscal 5403085815, doravante representada sob a marca comercial (Lev – Your Nutrition Experts) e entre qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra através do Sítio de comércio electrónico www.lev.co.ao (doravante designada por “Cliente”). As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.
As condições de utilização podem ser atualizadas ocasionalmente, pelo que aconselhamos a visita regular à nossa página para conhecimento de eventuais alterações.
O acesso ao site tem caráter temporário, pelo que reservamos o direito de retirar ou alterar quaisquer serviços, produtos e promoções e/ou de restringir ocasionalmente o acesso a algumas áreas do site sem qualquer aviso prévio.
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A ECOFARMA – Empresa de Comercialização de Fármacos e Equipamentos, Lda., enquanto fornecedor de bens e serviços, compromete-se a respeitar a legislação em vigor aplicável ao comércio eletrónico, à Protecção de Dados Pessoais.
As presentes condições gerais aplicam-se exclusivamente a clientes que sejam pessoas singulares e consumidores e não a comerciantes ou pessoas colectivas. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.
As fotografias apresentadas ou usadas são meramente ilustrativas dos produtos e não têm valor contratual, não podendo dar origem a qualquer tipo de compromisso por parte da Lev – Your Nutrition Experts.
A Lev – Your Nutrition Experts declina qualquer responsabilidade quanto à validade do conteúdo das descrições dos produtos. Esta informação é inteiramente da responsabilidade dos nossos fornecedores e/ou respectivos fabricantes.
A Lev – Your Nutrition Experts isenta-se de qualquer responsabilidade quanto à validade do conteúdo das fichas técnicas dos produtos as quais são elaboradas exclusivamente pelos fornecedores dos produtos.
A informação publicada pela Lev – Your Nutrition Experts é baseada em fontes que podem ser consideradas fidedignas, mas a Lev – Your Nutrition Experts fornece a informação e não garante a sua correcção. A informação publicada é apenas indicativa e pode ser modificada a qualquer altura, sem aviso prévio.
Os manuais de utilizador fornecidos com cada um dos produtos comercializados pela Lev – Your Nutrition Experts são elaborados pelo fabricante e da sua exclusiva responsabilidade. A Lev – Your Nutrition Experts não pode ser responsabilizada por qualquer incorrecção e/ou omissão constante nos referidos manuais.
As presentes condições e estipulações têm como finalidade regular o uso dos serviços fornecidos pela Lev – Your Nutrition Experts, que opera através da internet a partir do Sítio de comércio electrónico www.lev.co.ao vendendo aos seus Clientes produtos de electrónica de consumo, informática, electrodomésticos, sistemas de áudio e vídeo, aparelhos de gravação de som e imagem, telemóveis, entre outros.
Para os efeitos das presentes condições e estipulações, são consideradas vendas da Lev – Your Nutrition Experts, todas as compras realizadas através do Sítio de comércio electrónico www.lev.co.ao, cujo pagamento seja realizado por transferência bancária ou pagamento via Entidade/ referência Multicaixa, em Kwanzas Angolanos (AKZ), para as contas bancárias da Lev – Your Nutrition Experts, domiciliadas em Angola.
As cláusulas que compõem estas Condições Gerais vinculam ambas as partes e formam parte integrante e inseparável do contrato de compra e venda cuja eficácia opera com a confirmação do Cliente, dada na sequência do aviso de recepção da encomenda por parte da Lev – Your Nutrition Experts, através dos mecanismos de contratação que posteriormente se especificarão.
A Lev – Your Nutrition Experts, pode rever as presentes condições de venda, a todo o tempo e com efeitos imediatos após a sua exposição no Sítio de comércio eletrónico www.lev.co.ao. O Cliente fica vinculado às condições de venda vigentes na data da aceitação da sua encomenda, devendo para o efeito consultá-las periodicamente.
As presentes Condições Gerais regulam a prestação dos serviços de vendas, contratação de produtos e serviços oferecidos pela Lev – Your Nutrition Experts, e a publicidade da marca Lev – Your Nutrition Experts dirigida aos seus Clientes/utilizadores, através do de comércio eletrónico www.lev.co.ao, assim como os direitos e obrigações das partes que derivam das operações de compra e venda acordadas entre os mesmos.
A Lev – Your Nutrition Experts, através do Sítio de comércio eletrónico www.lev.co.ao e das presentes Condições Gerais, torna possível o acesso por meios electrónicos de forma permanente, fácil, directa e gratuita à informação relativa à sua razão social, endereço de comunicações, assim como os dados do Cliente, de acesso exclusivo ao mesmo, que estejam em poder da Lev – Your Nutrition Experts.
A Lev – Your Nutrition Experts compromete-se a não utilizar os dados pessoais dos seus Clientes ou utilizadores para fins distintos e alheios ao objecto da contratação dos serviços que presta, protegendo, mediante medidas apropriadas, a confidencialidade dos mesmos, a sua eliminação ou alteração e o acesso não autorizado à referida informação.
A Lev – Your Nutrition Experts, faz todos os esforços e emprega as melhores tecnologias para garantir a segurança no tratamento dos dados dos Clientes.
A Lev – Your Nutrition Experts, mediante e-mail ou serviço de atendimento ao Cliente, poderá emitir ofertas, campanhas, informações sobre novidades, produtos e promoções, sempre que o Cliente, com carácter prévio, aceite esta modalidade de comunicação (Newsletter/Novidades Lev e/ou outras). A subscrição da newsletter Lev e/ou outras, pode suceder no processo de registo do Cliente, finalização de encomenda, através da definição de perfil de Cliente ou através da funcionalidade de subscrição de Newsletter.
O utilizador do Sítio de comércio eletrónico www.lev.co.ao, através do qual a Lev – Your Nutrition Experts presta os seus serviços de venda, terá direito ao acesso livre e gratuito à informação pública disponibilizada no referido Sítio. No entanto, a Lev – Your Nutrition Experts reserva-se o direito de apenas disponibilizar o acesso a informações, promoções e ofertas especiais aos seus Clientes registados.
Qualquer utilizador que aceda ao Sítio www.lev.co.ao, através do qual a Lev – Your Nutrition Experts presta os seus serviços de venda, tem o direito de se registar Cliente, podendo assim beneficiar das informações, promoções e ofertas especiais destinadas aos Clientes de acordo com as condições da oferta que para cada produto se especifiquem.
A informação pública incluída no Sítio www.lev.ao.ao, com referência tanto à Lev – Your Nutrition Experts, como a marcas, produtos e logótipos das empresas grossistas e fabricantes dos produtos e serviços oferecidos encontra-se protegida pelas disposições legislativas sobre direitos de protecção da propriedade intelectual e industrial, e portanto não está autorizada a cópia, transmissão, cessão, alienação ou utilização pelo Cliente alheias à finalidade publicitária da sua publicação virtual que não tenham o consentimento expresso da Lev – Your Nutrition Experts, ou do fabricante do produto ou titular da marca e logótipo.
O Cliente, previamente à formalização da compra de qualquer dos produtos oferecidos pela Lev – Your Nutrition Experts, deverá indicar os seus dados e informações pessoais necessárias à formalização do contrato de compra e venda e a entrega da respectiva encomenda (nome e apelido ou denominação social, número de identificação fiscal, dados para envio e dados para facturação, caso sejam diferentes dos dados de envio, e-mail e contacto telefónico).
A Lev – Your Nutrition Experts poderá solicitar ao Cliente outros dados pessoais adicionais que lhe permitam conhecer, para efeitos estatísticos, o perfil do Cliente. O Cliente poderá omitir ou deixar de comunicar qualquer dado ou informação pessoal que não sejam absolutamente necessários para a realização da compra e entrega da respectiva encomenda.
A Lev – Your Nutrition Experts poderá oferecer ao Cliente um sistema de registo pessoal através de um endereço de e-mail válido e uma palavra-passe para facilitar ao Cliente futuras operações de compra. Neste caso, é o Cliente que terá de indicar ao seu critério, o endereço de e-mail e respectiva palavra-passe para acesso à sua conta de Cliente, sempre e quando estas estejam disponíveis ou não estejam atribuídas a outros Clientes. Não se admitirão nomes de utilizador ou palavras-chave injuriosos, insinuantes, discriminatórios ou que contradigam os termos das leis, nem aquelas com termos que prejudiquem as marcas, produtos ou denominações protegidas pelo Código de Propriedade Industrial ou sobre os direitos relativos à reserva sobre a intimidade da vida privada, a honra, bom-nome e/ou imagem.
O Cliente compromete-se a assegurar a protecção e confidencialidade do seu próprio endereço de e-mail de acesso e respectiva palavra-passe. A Lev – Your Nutrition Experts não se responsabilizará pelo uso doloso ou negligente do Cliente em relação à obrigação de confidencialidade dos seus códigos de acesso.
A Lev – Your Nutrition Experts reserva-se o direito de, em cada momento, unilateralmente e até à finalização da compra, modificar os preços dos produtos e serviços oferecidos através do Sítio www.lev.co.ao. O preço de cada produto comercializado é o preço indicado explicitamente em cada um dos artigos.
Os preços indicados são exclusivos para a compra através do Sítio www.lev.co.ao.
Os preços apresentados são os preços finais de venda ao consumidor. Já estão incluídos os custos de transporte, até à morada de envio, indicada pelo Cliente durante o processo de finalização da encomenda, incluindo o respectivo seguro. Estão também incluídos os impostos e taxas aduaneiras relativas à entrada da mercadoria em território Angolano. Estes pressupostos de composição do preço final de venda ao consumidor são sempre válidos, excepto nas situações em que seja explicitamente indicado o contrário.
O valor total final, a ser pago pelo Cliente, pelas compras realizadas, é a soma total apurada para os produtos escolhidos, nas quantidades indicadas. Este valor é calculado no carrinho de compras e apresentado no processo de finalização da compra.
Os preços são apresentados em Kwanzas angolanos (AKZ).
O quadro seguinte, resume os meios de pagamento e as respectiva moeda disponível para o pagamento das compras no Sítio www.lev.co.ao, realizadas à Lev – Your Nutrition Experts.
O processo interactivo de compra electrónica no Sítio www.lev.co.ao é constituído pelas seguintes fases:
O Cliente pode consultar os produtos disponíveis de diferentes formas. Pode navegar pelas categorias de produtos, realizar uma pesquisa, analisar os produtos em destaque ou consultar o Top de Vendas.
A apresentação dos produtos comercializados é realizada com a informação relevante para o Cliente, nomeadamente, nome do produto, marca, preço, descrição, características técnicas, ficha técnica (sempre que exista e esteja disponível) e fotografia ilustrativa do produto.
A escolha, por parte do Cliente, dos produtos pretendidos é realizada adicionando os produtos ao carrinho de compras. O Cliente pode adicionar, retirar e alterar as quantidades dos produtos existentes no seu carrinho de compras, em qualquer momento, desde que o faça antes da confirmação de compra/encomenda (etapa final do processo de finalização da compra).
A primeira etapa do processo de finalização da compra/encomenda consiste na apresentação do carrinho de compras e dos produtos selecionados para compra e suas quantidades.
Nesse momento é apresentado ao Cliente o valor total final a pagar pela compra/encomenda.
O Cliente tem de confirmar a moeda pretendida para realizar o pagamento, tendo em consideração o meio de pagamento que irá utilizar para pagar a sua compra.
São recolhidos os dados indispensáveis para identificar o Cliente – caso se trate de um novo Cliente (um Cliente que ainda não é Cliente registado), este tem obrigatoriamente de preencher a ficha de registo de Novo Cliente.
Caso se trate de um Cliente já registado, será solicitado que insira o seu nome de Cliente e a sua palavra passe para que seja identificada a sua conta de Cliente.
De seguida, para garantir o envio da encomenda são recolhidos os dados relativos à morada de entrega e um número de contacto telefónico fixo/móvel para coordenação do momento de entrega da encomenda.
Para garantir a facturação da encomenda são recolhidos os dados relevantes, nomeadamente a morada de facturação, que pode ser igual ou diferente da morada de envio e, no caso dos Clientes Empresa é indispensável o respectivo nº de identificação fiscal.
É necessário confirmar a aceitação dos termos e condições de venda para prosseguir com o processo de finalização da encomenda. Os termos e condições devem ser consultados previamente pelo Cliente, acedendo ao respectivo link, o qual se encontra devidamente identificado na rodapé do sitio www.lev.co.ao
O Cliente terá de escolher o meio de pagamento entre os meios disponíveis, de acordo com a moeda selecionada anteriormente.
É apresentado um resumo final da encomenda e dos dados fornecidos, para validação e revisão do Cliente. Caso seja necessário, é possível realizar alterações à encomenda e aos respectivos dados fornecidos.
Ao selecionar a opção “encomendar”, é realizada a compra e processado o pagamento, dependendo do meio de pagamento escolhido. De seguida, é enviado ao Cliente um e-mail, para o endereço indicado, com a confirmação de encomenda. A partir deste momento, é assumida a aceitação por parte do Cliente da validade do contrato de compra e venda que obriga o Cliente e a Lev – Your Nutrition Experts.